Soluções Jurídicas
Soluções jurídicas customizadas para a realidade da sua empresa
Empresas - Sócios e liderança - Família empresária - Conselho de Administração
Planejamento societário
Estruturação societária, acordos de sócios, governança e gestão de crises entre sócios.
A escolha do tipo societário, a forma de dividir o poder, o trabalho, o resultado e os planos para o futuro da empresa são essenciais para o sucesso do negócio e da relação entre sócios. Atuamos desde a constituição até a reorganização societária, com foco em prevenção de conflitos, proteção patrimonial contra relacionamentos e dívidas, estabilidade e sucessão da empresa.
Como atuamos
- Elaboração e revisão de Contrato Social e Estatuto Social
- Análise e orientação do tipo societário (enquadramento econômico, tributário e regulatório)
- Acordo de sócios (entrada/saída, regras de voto, não concorrência, regras de trabalho e convivência etc.)
- Planejamento patrimonial da empresa e sucessão de controle e gestão
- Criação de Conselhos de Administração, Consultivo, Fiscal e Familiar
- Organograma da empresa, da diretoria e cargos estratégicos
- Gestão de crise, mediação entre sócios e ações judiciais, quando necessário
Planejamento Patrimonial e da Família-Empresa
Planejar hoje para proteger pessoas, patrimônio e a continuidade dos negócios. A vida pessoal e patrimonial do empresário está diretamente conectada ao negócio.
A ausência de planejamento pode gerar conflitos familiares, insegurança jurídica e impactos relevantes na empresa. Por isso, trabalhamos o patrimônio pessoal e empresarial de forma integrada, protegendo filhos, sucessores,
cônjuges e bens contra riscos jurídicos, endividamento e conflitos futuros. Nosso trabalho é preventivo, sensível e estratégico, respeitando a dinâmica familiar e os objetivos patrimoniais de curto, médio e longo prazo. Atuamos com estruturas como holding patrimonial, doações planejadas, testamentos e pactos antenupciais, sempre adaptados à realidade de cada família.
Como atuamos?
- Elaboração e revisão de contratos de namoro e união estável
- Doações, testamentos e pactos antenupciais
- Planejamento e estruturação de testamentos
- Pactos familiares
- Constituição e organização de holdings familiares e de participações
- Planejamento sucessório empresarial e patrimonial
- Planejamento de fontes de renda e proteção contra dívidas próprias ou de terceiros
- Proteção de filhos menores e pessoas com necessidades especiais
- Gestão de crises familiares e sucessórias, com negociação, mediação e atuação judicial quando necessária
Contratos Empresariais
Contratos que protegem o negócio e organizam relações. Do diagnóstico à negociação: contratos claros, seguros e aplicáveis na prática.
Contratos bem estruturados evitam litígios, preservam relacionamentos e trazem segurança para decisões comerciais. Atuamos em toda a jornada contratual, incluindo diagnóstico da carteira, elaboração, revisão, negociação, legal design e gestão de crises.
Como Atuamos
- Consulta e diagnóstico da situação contratual da empresa
- Elaboração e revisão de contratos com clientes, parceiros e fornecedores
- Contratos imobiliários vinculados à operação
- Memorandos de Entendimento (MoU)
- Termos de confidencialidade (NDA) e outros instrumentos
- Legal Design: contratos em linguagem mais clara e visual
- Gestão de crise: negociação, mediação, ações de cobrança e execução
Imobiliário Empresarial e ponto comercial
Segurança jurídica para decisões que impactam diretamente a operação e o investimento da empresa.
O imóvel onde a empresa opera — seja próprio ou alugado — é parte estratégica do negócio. Contratos mal estruturados podem gerar custos inesperados, inviabilizar operações, comprometer investimentos ou criar conflitos difíceis de resolver.
Atuamos na estruturação, revisão e negociação de contratos imobiliários empresariais, garantindo segurança jurídica, previsibilidade e alinhamento entre o imóvel, a operação e os objetivos da empresa. Nossa atuação considera não apenas o contrato em si, mas também os impactos financeiros, operacionais e estratégicos da decisão imobiliária ao longo do tempo.
Como atuamos
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de locação comercial
- Contratos para coworking, escritórios compartilhados e operações flexíveis
- Estruturação de contratos de built to suit
- Contratos de arrendamento e cessão de uso
- Compra e venda de estabelecimentos empresariais
- Análise e elaboração de contratos vinculados à expansão ou mudança de ponto comercial
- Due diligence imobiliária para aquisição, locação ou investimento
- Atuação preventiva e em gestão de conflitos imobiliários empresariais, com negociação, mediação ou medidas judiciais, quando necessário
Proteção de Dados, Políticas & LGPD
Adequação sob medida, com linguagem acessível e foco na operação.
A proteção de dados deixou de ser apenas uma exigência legal e passou a ser um fator estratégico para a reputação, a segurança e a continuidade dos negócios. Empresas que tratam dados pessoais, informações sensíveis, dados industriais ou segredos comerciais precisam ter clareza sobre riscos, responsabilidades e procedimentos.
Atuamos na adequação à LGPD de forma prática e proporcional à realidade da empresa, sem burocracia excessiva. Nosso trabalho vai além da criação de documentos: analisamos processos, contratos e fluxos de informação para que a proteção de dados funcione na prática, esteja integrada à operação e reduza riscos jurídicos, financeiros e reputacionais.
Como Atuamos
- Diagnóstico de riscos em dados pessoais, industriais e segredos de negócio
- Termos de uso, políticas de privacidade, políticas internas e cláusulas
contratuais - NDA, cláusulas de confidencialidade e proteção de informação privilegiada
- Relatórios de Impacto (LGPD)
- Implantação de canais de dúvidas e denúncia
- Gestão de crise em incidentes de segurança (negociação e ações judiciais)
Compliance & Governança Corporativa
Análise de riscos para reduzir gargalos, fortalecer a eficiência financeira e
proteger a reputação de empresas em crescimento.
Compliance e governança não são apenas mecanismos de controle — quando bem estruturados, tornam-se ferramentas de eficiência, proteção e tomada de decisão. Empresas em crescimento precisam de regras claras, responsabilidades bem definidas e processos que reduzam riscos sem travar a operação.
Atuamos na implantação ou revisão de estruturas de compliance e governança de forma proporcional à maturidade da empresa, conectando políticas, processos e pessoas. Nosso foco é criar sistemas práticos, aplicáveis no dia a dia, que ajudem a prevenir riscos jurídicos, financeiros e reputacionais, ao mesmo tempo em que fortalecem a cultura organizacional e a confiança do mercado.
Como atuamos
- Diagnóstico de maturidade em compliance e governança corporativa
- Mapeamento e análise de riscos operacionais, financeiros, reputacionais e regulatórios
- Elaboração de mapas de riscos e auditoria jurídica em processos judicias e administrativos da empresa
- Estruturação ou revisão de códigos de ética, políticas internas e manuais corporativos
- Implantação e gestão de canais de denúncia e comunicação
- Análise de riscos relacionados a crédito, terceiros, corrupção, lavagem de dinheiro e pessoas politicamente expostas (PEP)
- Treinamento de equipes e lideranças para aplicação prática das políticas
- Apoio na integração do compliance à rotina operacional e aos processos decisórios
- Atuação preventiva e estratégica em situações de crise, com orientação
jurídica e medidas cabíveis
Trabalhista Empresarial
Prevenção de riscos, retenção de talentos e segurança nas relações de trabalho.
A gestão das relações de trabalho impacta diretamente os custos, o clima organizacional e a sustentabilidade do negócio. Empresas em crescimento precisam estruturar contratações, políticas internas e modelos de incentivo de forma estratégica, reduzindo passivos e fortalecendo a relação com seus
colaboradores.
Atuamos de forma preventiva e consultiva no Direito do Trabalho, conectando contratos, políticas, compliance e estratégias de retenção, sempre alinhadas à realidade operacional da empresa e às exigências legais.
Como Atuamos
- Consultoria preventiva para contratações CLT, PJ, estágio e temporário
- Estruturação e revisão de contratos de Phantom Share e Contratos de Investing
- Criação e revisão de políticas de participação nos lucros e resultados (PLR)
- Implantação de compliance trabalhista: código de ética, manuais internos, procedimentos e canal de denúncia
- Estratégias de retenção de talentos e redução de passivo trabalhista
- Gestão estratégica de contencioso e acordos trabalhistas
Auditoria jurídica e análise estratégica de processos
Clareza para decidir, reduzir riscos e direcionar estratégias.
Empresas com histórico de li]gios ou grande volume de processos precisam ter visão clara sobre riscos, custos e chances reais de êxito. A auditoria jurídica permite compreender a situação atual, corrigir estratégias e apoiar decisões mais assertivas. Atuamos no mapeamento e análise técnica de processos ativos e arquivados, avaliando a condução, o potencial de êxito e as alternativas mais eficientes para cada caso.
Como Atuamos
- Mapeamento de processos a:vos e arquivados
- Análise da atuação jurídica atual e das estratégias adotadas
- Avaliação de probabilidade de êxito e riscos envolvidos
- Due diligence jurídica de pessoas [sicas e jurídicas
- Apoio à tomada de decisão sobre manutenção, acordo ou mudança de estratégia processual
Direito Aeronáutico
Segurança jurídica para operações, contratos e ativos aeronáuticos.
Texto A aviação envolve alto valor patrimonial, riscos regulatórios e contratos complexos. Atuamos no suporte jurídico a pessoas @sicas e empresas que operam ou investem em ativos aeronáuticos, sempre com atenção às normas específicas do setor e à proteção do patrimônio. Nossa atuação é técnica, estratégica e integrada, conectando contratos, regulação e planejamento patrimonial.
Como atuamos
- Elaboração e revisão de contratos aeronáuticos
- Assessoria jurídica para compra, venda e arrendamento de aeronaves
- Análise e regularização de documentação e registros aeronáuticos
- Apoio jurídico em operações e estruturação patrimonial ligada à aviação
- Atuação preventiva e contenciosa em conflitos e demandas aeronáuticas